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Tag: Direito Constitucional Tributário
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Acerca dos sujeitos em que se aplica do direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Qual é a consequência do reconhecimento da repercussão geral de uma matéria objeto de julgamento em um recurso?
Negada a existência de repercussão geral, os demais recursos serão automaticamente não admitidos
O que veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzir em uma postagem?
Qual a distinção entre direito público e privado?
Em que sentido Boaventura de Sousa Santos propõe que o direito moderno seja des pensado?
Qual é o lado que fica o pulmão?
Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA
Como uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
O direito penal internacional representa segundo alguns a face punitiva
Controles difuso e concentrado de constitucionalidade ADI, ADC ADPF é Reclamação Constitucional
Como saber se eu tenho direito ao pis
Quais os artigos mais importantes da Lei de Execução Penal?
Qual e a importância dos princípios para o Direito Processual?
O mínimo existencial pode ser compreendido a partir da conjugação entre
Na constituição federal de 1988 os direitos fundamentais aparecem no topo do texto constitucional.
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem educação gratuita Liberdade de expressão?
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 do ponto de vista ambiental exponha sobre os principais artigos e características?
Qual o status do indivíduo no Direito Internacional Público?
Quem tem direito ao 13º 2022?
Quais são as fontes primárias e secundárias do direito internacional público?
Depois de quanto tempo de trabalho tenho direito ao seguro-desemprego
Quais foram as principais medidas adotadas por Vargas no governo provisório?
Qual a diferença entre fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
Qual o ramo do direito que define os crimes e as contravenções determinando as penas a que devem ser submetidos aqueles que as infringirem?
Quando a empregada doméstica é demitida o que ela tem direito a receber?
O que é o curso de bacharelado?
Quais emendas constitucionais não poderão ser objeto de modificação?
Quem é optante pelo saque aniversário tem direito ao saque emergencial?
Não tem direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo?
Em qual motivo de desligamento o empregado perde direito às férias proporcionais?
Quando a empresa fecha qual o direito da funcionaria gestante
Quais são os sistemas de proteção dos direitos humanos aceitos no âmbito do direito internacional?
Inchaço no pescoço lado direito com dor
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 do ponto de vista ambiental?
Qual o quórum para aprovação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico?
Qual quórum é necessário para votação de um tratado em cada Casa do Congresso Nacional?
Como se organiza atualmente a educação brasileira com base no texto constitucional e na lei de diretrizes e bases da educação?
Qual documento representa o marco em que o Estado passou a dispor que a educação básica e um direito de todos?
O que são pessoas jurídicas de direito privado segundo o Código Civil?
Quais são os direitos humanos garantidos pela Constituição de 1988?
Qual a diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho?
Como diferenciar bloqueio de ramo direito e esquerdo
Qual a relação entre Administração Pública e Direito Administrativo?
Revisao da vida toda quem tem direito
Como saber se tenho direito ao pagamento retroativo do Auxílio Emergencial?
É constitucional à contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS que permaneça em atividade ou a essa retorne?
É possível a responsabilização ambiental de pessoa jurídica somente se ela for de direito privado?
São direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos sempre com a inversão do ônus da prova a seu favor?
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